terça-feira, 27 de agosto de 2013

Casos de pedofilia na internet cabem à Justiça Federal


13/08/2013
CRIMES NA REDE
Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é da Justiça Federal. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), durante análise de Recurso em Sentido Estrito ajuizado pelo Ministério Público contra sentença proferida pelo juiz da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. O juiz Alderico Rocha Santos declinara da competência e determinara que os autos fossem encaminhados à Justiça Estadual de Goiás, afirmando que não há na denúncia qualquer dado concreto sobre a visualização das imagens disponíveis no exterior.
O juiz federal convocado Alexandre Buck Medrado Sampaio, relator do caso, citou em seu voto o artigo 109, V, da Constituição. O texto confirma a competência da Justiça Federal em casos previstos em convenção internacional cuja execução tenha começado no Brasil e que gere ou deva gerar resultados no exterior. Isso significa, segundo ele, que basta a possibilidade do conteúdo disponibilizado pela internet ser acessado em outro país para ficar configurada a competência da Justiça Federal.
No caso da pornografia infantil, o Brasil é signatário de convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança (promulgada através do Decreto Presidencial 99.710/90). O juiz federal convocado cita também o “Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, prostituição infantil e à pornografia infantil”, do qual o Brasil é signatário.
No caso em questão, uma garota de 13 anos foi ameaçada e constrangida a exibir suas partes íntimas durante conversa na webcam. Posteriormente, as imagens foram publicadas no perfil da vítima no Orkut. O relator afirmou que como, através da rede social, as fotos estavam disponíveis para qualquer pessoa, inclusive estrangeiros. Em outros julgados, o TRF-1 adotou entendimento semelhante. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.
Material publicado em http://www.conjur.com.br/2013-ago-13/competencia-julgar-casos-pedofilia-internet-justica-federal, acessado em 13/08/2013, às 13h09m.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

E então?


Para quê/quem Você trabalha TANTO? Afinal de contas, qual a razão das intermináveis horas de dedicação, esforço, suor, stress, energia, entre tantos outros aspectos? Resposta 1: para ganhar dinheiro.... (?????) Resposta 2: para ter uma "vida confortável"....(????) Resposta 3: para me sentir/fazer algo útil...(????) Poderíamos dar mais algumas respostas a tais perguntas, mas....Você passou por TUDO até hoje (nascer, receber educação formal e material, crescer, superar doenças) para ter a certeza de que a finalidade de sua vida é a realização material???? Dito de outra forma: enquanto Você PRODUZ (trabalha/constrói) é que se há sentido em sua vida? Não quero lhe desanimar, mas, se seus parâmetros de uma vida com plenitude são aqueles, talvez REALMENTE esteja na hora de repensar suas premissas. Sua vida DEFINITIVAMENTE NÃO É (somente) o que Você faz, mas o que pensa, o que deseja, o que fala, o que come, o que diz. Somos, isso sim, um TODO, e nossa elaboração material (ou seja, nossas obras) é (são) apenas UM dos elementos que nos definem. Pense nisso. Uma maravilhosa semana a Tod@s...

sábado, 10 de agosto de 2013

E um começo...para o retorno....


Somos etern@s peregrin@s numa senda, cujo destino, sinceramente, nunca me pareceu ser “encontrar Deus” (ou “Deusa” ou “Energia Primordial” ou a denominação que se queira dar)[1]. O sentido do atual (ou qualquer outro) renascimento, segundo entendo, é o desenvolvimento e realização plena da sabedoria, da compaixão e amor universais, da paz interior e da felicidade. Até que se isso se torne uma absoluta e inexorável constante na vida de cada pessoa/criatura, temos um processo a completar: autoconhecimento. A dúvida fica em se perceber, melhor dizendo, profundamente compreender como fazer isso.
Várias respostas poderiam ser fornecidas. Aliás, poderia até dizer que há sete bilhões de alternativas ou soluções, uma para cada ser humano. E, até certo ponto, isso é verdadeiro. Por outro lado talvez isso não tivesse um caráter tão prático assim, visto que se cada um/uma seguisse apenas os próprios desejos e/ou intuições, sequer teríamos formado um senso de coletividade ou solidariedade. Esse foi um dos motivos pelos quais grandes Mestres, muito antes de Urantia[2] formar-se materialmente, transmitiram conhecimentos a várias ordens de seres (incluindo @s human@s), a fim de que possam trilhar a senda, no sentido de uma perfeição.
E não há escapatória: viemos para esta (ou qualquer outra) vida para superar e eliminar o sofrimento, visto que tal é a característica da própria existência. Quem ainda não percebeu nossa condição de seres totalmente falíveis, dependentes e, principalmente, que padecem das constantes da realidade fenomênica[3], sequer constatou que tais elementos permeiam e integram um conjunto muitíssimo mais amplo do que as preocupações diárias, como pagar contas, possuir bens ou o que o valha. Estas últimas, aliás, são fortíssimas aliadas de tod@s aqueles/as que, apesar de desenvolverem consciência da ilusão na qual nos inserimos, contribuem diretamente para que, se possível, tod@s se mantenham infinitamente no ciclo samsárico[4].
Quem lhe diz que é feliz (somente) porque possui uma bela casa, um bom emprego, status social e/ou político ou qualquer outra forma de domínio, é um/um forte condidat@, ao final desta encarnação, a passar por enorme sofrimento, levando-o consigo para as próximas vidas. Isso porque, e isso deve ser dito, não passamos por todas as formas de provação meramente para ter, mas para sermos, para realizarmos todas as potencialidades INTERIORES. Ao desencarnarmos, não levaremos nada para outras realidades, a não ser o que fizemos ao longo de infinitas experiências: o que sentimos, o que dissemos, o que pensamos. Tais aspectos, sim, farão total diferença.
Sendo assim, estabeleça um acordo com Você: faça (ou no mínimo tente fazer) apenas o bem, pense apenas em positividade, sinta apenas compaixão e amor por tudo e por tod@s, fale apenas o que é útil ou construtivo. E isso é apenas o começo...Sejam felizes...


[1] Com todo o respeito a qualquer tradição espiritual, até porque eu também faço parte de comunidades com suas crenças, liturgias e práticas peculiares.
[2] Nome esotérico do Planeta Terra.
[3] A saber: nascimento, dor, velhice, doença, morte, entre tantos outros.
[4] Samsara, para algumas tradições, é o eterno ciclo de renascimentos no qual, caso dele não desenvolvamos total conhecimento para sobrepujar, estamos submetidos.