(Detalhe da entrada principal da Suprema Corte Espanhola/Madrid - julho/2010)
Em
caderno especial publicado hoje o Correio Braziliense, jornal de circulação no
Distrito Federal apresentou extensa matéria acerca do julgamento do processo
judicial (Ação Penal n° 470) que será julgada a partir do dia 02 de agosto, no
Supremo Tribunal Federal. Sem entrar nos aspectos puramente técnicos ou
jurídicos do caso, é de se (re)pensar sobre outros que este fato pode apresentar.
De
um ponto de vista puramente institucional, o chamado processo do “Mensalão” é o
desfecho de atividades iniciadas no ano de 2007, quando o então Procurador-Geral
da República apresentou denúncia contra quarenta pessoas, supostamente
envolvidas em esquemas de lavagem de dinheiro, tráfico de influência, entre outros
atos previstos na legislação brasileira e considerados como ilícitos. Quando os
onze Ministros do STF aplicarem ou não as punições previstas, demonstrarão à
coletividade brasileira qual o entendimento da suprema corte sobre o caso.
Por
outro lado, (como e) enquanto pessoa que diretamente edifica, ao lado de tantas
outras, uma nação, fico pensando (e me perguntando) em que medida uma estrutura
política, na forma de divisão das funções legislativa, executiva e judiciária e
para onde isso leva(rá) um país. Todas as pessoas envolvidas, direta ou
indiretamente, neste julgamento também são como Eu, como Você, ou seja,
acordam, pagam contas, ficam doentes e por aí vai. A partir dessa constatação,
fica uma primeira pergunta: casos como o do “mensalão”, ao serem julgados
(independendo de seu resultado), aplacam uma indignação coletiva? Aliás: existe, de fato, uma indignação
nacional a ser mitigada?
Alguém
pode me lembrar alguns momentos em que as cidadãs e cidadãos no Brasil saíram
às ruas, a fim de reivindicar mudanças na esfera pública, em situações como a
dos “caras pintada” na década de 90. Tal movimento configurou-se legitimamente
como expressão efetiva de um Estado
que também é o resultado de uma
coletividade que tem essa consciência?
Talvez sim, talvez não.
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